A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Fecha de Publicación: | 2011 |
| Formato: | Doctoral thesis |
| Lenguaje: | por |
| Fuente: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/12402 |
Sumario: | Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2011. |
Ejemplares similares: A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho
- Omissão legislativa e controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: problemática entre jurisdição constitucional e democracia
- A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004
- As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
- O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
- A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
- Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normas
