Míreanna comhchosúla: Falsas memórias no processo penal
- A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividade
- O uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova e a incidência de falsas memórias
- A (in)constitucionalidade da atuação do juiz instrutor no processo penal brasileiro: “gestão de prova” e “presunção de inocência"
- Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12
- O uso (indevido) das provas ilícitas no processo penal e a “captura psíquica” do magistrado à luz dos princípios constitucionais
- A impossibilidade de utilização da proporcionalidade para aproveitamento da prova ilícita contra o acusado