O processo penal e a verdade real: interface entre o sistema acusatório e o ativismo judicial na busca da verdade real

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Main Author: Domingues, Gleison Heringer Vieira
Publication Date: 2025
Format: Bachelor thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
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Summary: O presente trabalho de conclusão de curso aborda a atuação e possibilidade de agir do magistrado ante o princípio da verdade real em um sistema acusatório. Partindo de uma introdução ao sistema acusatório e explanação acerca do modelo inquisitorial, mergulha na verdade e seus mitos, passando pela possibilidade de emendatio e mutatio libelli para, ao fim, analisar uma tênue linha que define se a atuação do magistrado pode ser configurada como inquisitorial ou meramente probatória, concluindo que se pode admitir a investida do juiz sobre a prova para alcançar a verdade real.
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