O processo penal e a verdade real: interface entre o sistema acusatório e o ativismo judicial na busca da verdade real - Domingues, Gleison Heringer Vieira (2025)
O presente trabalho de conclusão de curso aborda a atuação e possibilidade de agir do magistrado ante o princípio da verdade real em um sistema acusatório. Partindo de uma introdução ao sistema acusatório e explanação acerca do modelo inquisitorial, mergulha na verdade e seus mitos, passando pela possibilidade de emendatio e mutatio libelli para, ao fim, analisar uma tênue linha que define se a atuação do magistrado pode ser configurada como inquisitorial ou meramente probatória, concluindo que se pode admitir a investida do juiz sobre a prova para alcançar a verdade real.