Export Ready — 

Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos

Bibliographic Details
Main Author: Silva, Neiva Santos
Publication Date: 1999
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30168
Summary: Restringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às consequências delas decorrentes, em especial sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais.
id STJ-1_ef9cce1a8851fcbbea0f7139cdc07aad
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/30168
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicosServidor público, aposentadoria, BrasilAposentadoria por idade, BrasilAposentadoria voluntária, BrasilAposentadoria, BrasilDireito adquirido, BrasilPensões, BrasilBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]Aposentadoria por velhiceAposentadoria espontâneaAposentadoria facultativaAgente públicoDireito efetivoPensões (direito do trabalho)Auxílio-pensãoRestringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às consequências delas decorrentes, em especial sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais.Inclui quadros esquemáticos que mostram como fica a aposentadoria de homens e mulheres que ingressem no serviço público a partir de 16.12.98 e as regras de transição para ambos.2010-05-05T15:34:25Z2010-05-05T15:34:25Z1999-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSILVA, Neiva Santos. Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168>. Acesso em: 8 ago. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30168Interesse públicoSilva, Neiva Santosporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T15:53:24Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/30168Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T15:53:24Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
title Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
spellingShingle Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
Silva, Neiva Santos
Servidor público, aposentadoria, Brasil
Aposentadoria por idade, Brasil
Aposentadoria voluntária, Brasil
Aposentadoria, Brasil
Direito adquirido, Brasil
Pensões, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Aposentadoria por velhice
Aposentadoria espontânea
Aposentadoria facultativa
Agente público
Direito efetivo
Pensões (direito do trabalho)
Auxílio-pensão
title_short Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
title_full Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
title_fullStr Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
title_full_unstemmed Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
title_sort Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
author Silva, Neiva Santos
author_facet Silva, Neiva Santos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Neiva Santos
dc.subject.por.fl_str_mv Servidor público, aposentadoria, Brasil
Aposentadoria por idade, Brasil
Aposentadoria voluntária, Brasil
Aposentadoria, Brasil
Direito adquirido, Brasil
Pensões, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Aposentadoria por velhice
Aposentadoria espontânea
Aposentadoria facultativa
Agente público
Direito efetivo
Pensões (direito do trabalho)
Auxílio-pensão
topic Servidor público, aposentadoria, Brasil
Aposentadoria por idade, Brasil
Aposentadoria voluntária, Brasil
Aposentadoria, Brasil
Direito adquirido, Brasil
Pensões, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Aposentadoria por velhice
Aposentadoria espontânea
Aposentadoria facultativa
Agente público
Direito efetivo
Pensões (direito do trabalho)
Auxílio-pensão
description Restringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às consequências delas decorrentes, em especial sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais.
publishDate 1999
dc.date.none.fl_str_mv 1999-01
2010-05-05T15:34:25Z
2010-05-05T15:34:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Neiva Santos. Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168>. Acesso em: 8 ago. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30168
identifier_str_mv SILVA, Neiva Santos. Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168>. Acesso em: 8 ago. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30168
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140497840898048

Similar Items