Export Ready — 

Breves comentários ao estatuto das cidades

Bibliographic Details
Main Author: Burtet, Tiago Machado
Publication Date: 2001
Other Authors: Paiva, João Pedro Lamana
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30916
Summary: Apresenta comentários ao estatuto das cidades, tratando em especial da desapropriação, do usucapião especial, do consórcio imobiliário e da Medida Provisória n. 2.220, de 4 de setembro de 2001, sobre a concessão de uso especial para fins de moradia.
id STJ-1_dfa7ea280708fbbf83ac9750040f24f4
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/30916
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Breves comentários ao estatuto das cidadesPolítica urbana, BrasilHabitação, BrasilDireito de construir, BrasilUsucapião, BrasilBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]MoradiaConstrução (direito civil)Direito de construçãoApresenta comentários ao estatuto das cidades, tratando em especial da desapropriação, do usucapião especial, do consórcio imobiliário e da Medida Provisória n. 2.220, de 4 de setembro de 2001, sobre a concessão de uso especial para fins de moradia.2010-05-12T17:10:25Z2010-05-12T17:10:25Z2001-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfBURTET, Tiago Machado; PAIVA, João Pedro Lamana. Breves comentários ao estatuto da cidade. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30916>. Acesso em: 15 fev. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30916Interesse públicoBurtet, Tiago MachadoPaiva, João Pedro Lamanaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T14:02:30Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/30916Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T14:02:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Breves comentários ao estatuto das cidades
title Breves comentários ao estatuto das cidades
spellingShingle Breves comentários ao estatuto das cidades
Burtet, Tiago Machado
Política urbana, Brasil
Habitação, Brasil
Direito de construir, Brasil
Usucapião, Brasil
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Moradia
Construção (direito civil)
Direito de construção
title_short Breves comentários ao estatuto das cidades
title_full Breves comentários ao estatuto das cidades
title_fullStr Breves comentários ao estatuto das cidades
title_full_unstemmed Breves comentários ao estatuto das cidades
title_sort Breves comentários ao estatuto das cidades
author Burtet, Tiago Machado
author_facet Burtet, Tiago Machado
Paiva, João Pedro Lamana
author_role author
author2 Paiva, João Pedro Lamana
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Burtet, Tiago Machado
Paiva, João Pedro Lamana
dc.subject.por.fl_str_mv Política urbana, Brasil
Habitação, Brasil
Direito de construir, Brasil
Usucapião, Brasil
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Moradia
Construção (direito civil)
Direito de construção
topic Política urbana, Brasil
Habitação, Brasil
Direito de construir, Brasil
Usucapião, Brasil
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Moradia
Construção (direito civil)
Direito de construção
description Apresenta comentários ao estatuto das cidades, tratando em especial da desapropriação, do usucapião especial, do consórcio imobiliário e da Medida Provisória n. 2.220, de 4 de setembro de 2001, sobre a concessão de uso especial para fins de moradia.
publishDate 2001
dc.date.none.fl_str_mv 2001-10
2010-05-12T17:10:25Z
2010-05-12T17:10:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BURTET, Tiago Machado; PAIVA, João Pedro Lamana. Breves comentários ao estatuto da cidade. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30916>. Acesso em: 15 fev. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30916
identifier_str_mv BURTET, Tiago Machado; PAIVA, João Pedro Lamana. Breves comentários ao estatuto da cidade. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30916>. Acesso em: 15 fev. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30916
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140439204528128

Similar Items