Regulação administrativa à luz da Constituição Federal

Bibliographic Details
Main Author: Martins, Ricardo Marcondes
Publication Date: 2011
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44921
Summary: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091787 35(81) M386r (2011)
id STJ-1_dd10e5d9cf05b3245ace6b91a41d98cd
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/44921
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Regulação administrativa à luz da Constituição FederalBrasil. [Constituição (1988)]Administração pública, regulação, BrasilAtividade econômica, regulação, BrasilAdministração pública, aspectos constitucionais, BrasilDireito constitucional, BrasilServiços públicos, regime jurídico, BrasilGestão públicaAtividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091787 35(81) M386r (2011)Malheiros2012-03-08T20:27:42Z2012-03-08T20:27:42Z2011Sumário de livroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44921Martins, Ricardo Marcondesporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T12:51:38Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/44921Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T12:51:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
title Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
spellingShingle Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
Martins, Ricardo Marcondes
Brasil. [Constituição (1988)]
Administração pública, regulação, Brasil
Atividade econômica, regulação, Brasil
Administração pública, aspectos constitucionais, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Serviços públicos, regime jurídico, Brasil
Gestão pública
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
title_short Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
title_full Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
title_fullStr Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
title_full_unstemmed Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
title_sort Regulação administrativa à luz da Constituição Federal
author Martins, Ricardo Marcondes
author_facet Martins, Ricardo Marcondes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Ricardo Marcondes
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Constituição (1988)]
Administração pública, regulação, Brasil
Atividade econômica, regulação, Brasil
Administração pública, aspectos constitucionais, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Serviços públicos, regime jurídico, Brasil
Gestão pública
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
topic Brasil. [Constituição (1988)]
Administração pública, regulação, Brasil
Atividade econômica, regulação, Brasil
Administração pública, aspectos constitucionais, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Serviços públicos, regime jurídico, Brasil
Gestão pública
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091787 35(81) M386r (2011)
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2012-03-08T20:27:42Z
2012-03-08T20:27:42Z
dc.type.driver.fl_str_mv Sumário de livro
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44921
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44921
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Malheiros
publisher.none.fl_str_mv Malheiros
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140527537618944

Similar Items