O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição

Bibliographic Details
Main Author: Rigolin, Ivan Barbosa
Publication Date: 2002
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32140
Summary: Analisa quinze parágrafos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, discorrendo do § 2º ao § 16 sobre os aspectos relacionados à previdência social.
id STJ-1_a8e06ef9ca961a94522be13888f79fe8
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/32140
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da ConstituiçãoReforma previdenciária, aspectos constitucionais, BrasilServidor público, aposentadoria, BrasilPrevidência social, BrasilBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]Agente públicoAnalisa quinze parágrafos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, discorrendo do § 2º ao § 16 sobre os aspectos relacionados à previdência social.2010-07-22T15:21:48Z2010-07-22T15:21:48Z2002-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária”: IX: os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32140>. Acesso em: 5 jul. 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32140Fórum de contratação e gestão públicaRigolin, Ivan Barbosaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T11:29:38Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/32140Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T11:29:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
title O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
spellingShingle O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
Rigolin, Ivan Barbosa
Reforma previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil
Servidor público, aposentadoria, Brasil
Previdência social, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Agente público
title_short O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
title_full O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
title_fullStr O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
title_full_unstemmed O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
title_sort O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
author Rigolin, Ivan Barbosa
author_facet Rigolin, Ivan Barbosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rigolin, Ivan Barbosa
dc.subject.por.fl_str_mv Reforma previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil
Servidor público, aposentadoria, Brasil
Previdência social, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Agente público
topic Reforma previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil
Servidor público, aposentadoria, Brasil
Previdência social, Brasil
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]
Agente público
description Analisa quinze parágrafos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, discorrendo do § 2º ao § 16 sobre os aspectos relacionados à previdência social.
publishDate 2002
dc.date.none.fl_str_mv 2002-11
2010-07-22T15:21:48Z
2010-07-22T15:21:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária”: IX: os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32140>. Acesso em: 5 jul. 2010.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32140
identifier_str_mv RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária”: IX: os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32140>. Acesso em: 5 jul. 2010.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32140
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140668109717504

Similar Items