Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco

Bibliographic Details
Main Author: Garcia, Emerson
Publication Date: 2006
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40175
Summary: Examina a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgãos que foram originados como mecanismos de controle externo. Analisa o exercício dos poderes conferidos a esses órgãos e suas atribuições constitucionais.
id STJ-1_a03eb2cf226e577520304370f1af6a32
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/40175
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívocoControle externo, BrasilFiscalização financeira e orçamentária, BrasilAuditoria externa, BrasilPrincípio da legalidade, BrasilConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)Auditoria financeira e orçamentáriaExamina a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgãos que foram originados como mecanismos de controle externo. Analisa o exercício dos poderes conferidos a esses órgãos e suas atribuições constitucionais.2011-08-03T11:53:24Z2011-08-03T11:53:24Z2006-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfGARCIA, Emerson. Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 63, maio 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40175>. Acesso em: 1 ago. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40175Fórum administrativo : direito públicoGarcia, Emersonporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T16:14:22Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/40175Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T16:14:22Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
title Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
spellingShingle Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
Garcia, Emerson
Controle externo, Brasil
Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil
Auditoria externa, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)
Auditoria financeira e orçamentária
title_short Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
title_full Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
title_fullStr Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
title_full_unstemmed Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
title_sort Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco
author Garcia, Emerson
author_facet Garcia, Emerson
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Garcia, Emerson
dc.subject.por.fl_str_mv Controle externo, Brasil
Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil
Auditoria externa, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)
Auditoria financeira e orçamentária
topic Controle externo, Brasil
Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil
Auditoria externa, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)
Auditoria financeira e orçamentária
description Examina a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgãos que foram originados como mecanismos de controle externo. Analisa o exercício dos poderes conferidos a esses órgãos e suas atribuições constitucionais.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006-05
2011-08-03T11:53:24Z
2011-08-03T11:53:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GARCIA, Emerson. Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 63, maio 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40175>. Acesso em: 1 ago. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40175
identifier_str_mv GARCIA, Emerson. Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 63, maio 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40175>. Acesso em: 1 ago. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40175
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140509269327872

Similar Items