A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa

Bibliographic Details
Main Author: Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Publication Date: 2010
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39317
Summary: Discorre sobre a constitucionalidade da Lei Complementar n° 135, de 4 de junho de 2010, intitulada Lei da Ficha Limpa, relacionando-a com a presunção de inocência.
id STJ-1_8ddb88ef7905b85dec2955b72c05eb5d
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/39317
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpaInelegibilidade, BrasilIniciativa popular, BrasilImprobidade administrativa, BrasilLei complementar, BrasilPrincípio da inocência, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilBrasil. [Lei da ficha limpa (2010)]Iniciativa popular de leiIniciativa popular de projeto de leiProjeto de lei de iniciativa popularBrasil. [Lei complementar n. 135, de 2010]Discorre sobre a constitucionalidade da Lei Complementar n° 135, de 4 de junho de 2010, intitulada Lei da Ficha Limpa, relacionando-a com a presunção de inocência.2011-07-08T11:15:12Z2011-07-08T11:15:12Z2010-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCASTELO, Yvonette de Figueiredo Correia. A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010: Lei da ficha limpa. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 195-204, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39317>. Acesso em: 30 jun. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39317Themis : Revista da ESMECCastelo, Yvonette de Figueiredo Correiaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T21:46:46Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/39317Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T21:46:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
title A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
spellingShingle A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Inelegibilidade, Brasil
Iniciativa popular, Brasil
Improbidade administrativa, Brasil
Lei complementar, Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)]
Iniciativa popular de lei
Iniciativa popular de projeto de lei
Projeto de lei de iniciativa popular
Brasil. [Lei complementar n. 135, de 2010]
title_short A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
title_full A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
title_fullStr A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
title_full_unstemmed A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
title_sort A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
author Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
author_facet Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
dc.subject.por.fl_str_mv Inelegibilidade, Brasil
Iniciativa popular, Brasil
Improbidade administrativa, Brasil
Lei complementar, Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)]
Iniciativa popular de lei
Iniciativa popular de projeto de lei
Projeto de lei de iniciativa popular
Brasil. [Lei complementar n. 135, de 2010]
topic Inelegibilidade, Brasil
Iniciativa popular, Brasil
Improbidade administrativa, Brasil
Lei complementar, Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)]
Iniciativa popular de lei
Iniciativa popular de projeto de lei
Projeto de lei de iniciativa popular
Brasil. [Lei complementar n. 135, de 2010]
description Discorre sobre a constitucionalidade da Lei Complementar n° 135, de 4 de junho de 2010, intitulada Lei da Ficha Limpa, relacionando-a com a presunção de inocência.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-08
2011-07-08T11:15:12Z
2011-07-08T11:15:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CASTELO, Yvonette de Figueiredo Correia. A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010: Lei da ficha limpa. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 195-204, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39317>. Acesso em: 30 jun. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39317
identifier_str_mv CASTELO, Yvonette de Figueiredo Correia. A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010: Lei da ficha limpa. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 195-204, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39317>. Acesso em: 30 jun. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39317
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Themis : Revista da ESMEC
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140508045639680

Similar Items