Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988

Bibliographic Details
Main Author: Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Publication Date: 2005
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29132
Summary: Demonstra que a Constituição de 1988 não somente estabeleceu a promoção do desenvolvimento como um dos objetivos da República do Brasil mas também reconheceu em seu elenco de direitos fundamentais o denominado direito ao desenvolvimento.
id STJ-1_6738180d8dd3e219140dba2c08004c6d
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29132
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988Direito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDemonstra que a Constituição de 1988 não somente estabeleceu a promoção do desenvolvimento como um dos objetivos da República do Brasil mas também reconheceu em seu elenco de direitos fundamentais o denominado direito ao desenvolvimento.2010-04-19T13:04:03Z2010-04-19T13:04:03Z2005-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfOLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132>. Acesso em: 14 out. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29132Revista de direito público da economiaOliveira, Gustavo Henrique Justino deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T14:28:10Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/29132Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T14:28:10Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
spellingShingle Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Direito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
title_short Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_full Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_fullStr Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_full_unstemmed Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_sort Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
author Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
author_facet Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
topic Direito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
description Demonstra que a Constituição de 1988 não somente estabeleceu a promoção do desenvolvimento como um dos objetivos da República do Brasil mas também reconheceu em seu elenco de direitos fundamentais o denominado direito ao desenvolvimento.
publishDate 2005
dc.date.none.fl_str_mv 2005-07
2010-04-19T13:04:03Z
2010-04-19T13:04:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132>. Acesso em: 14 out. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29132
identifier_str_mv OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132>. Acesso em: 14 out. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29132
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140452652515328

Similar Items