Recurso prematuro e a duração razoável do processo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menezes Júnior, Heleno Francisco de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117606
Resumo: Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.
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spelling Recurso prematuro e a duração razoável do processoProcesso civilAdmissibilidade (processo civil)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Embargos de declaraçãoRatificaçãoDireito judiciário civilDireito processual civilJustiça civilSúmula nº 418/STJEste trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Analisa a origem e o teor da Súmula nº 418 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe ser inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem sua posterior ratificação, e investiga acerca da eventual possibilidade de se estender os efeitos do referido verbete sumular a outras espécies recursais distintas do recurso especial. Questiona tanto a tempestividade do recurso interposto antes de efetivada publicação oficial da decisão judicial recorrida, quanto a possibilidade de se exigir do recorrente, quando o recurso for interposto concomitantemente com aclaratórios da parte adversa, a ratificação das razões de seu recurso após encerrado o julgamento dos referidos embargos de declaração.Superior Tribunal de Justiça (STJ).2018-02-05T21:05:16Z2018-02-05T21:05:16Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/otherapplication/pdfhttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117606Menezes Júnior, Heleno Francisco deinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ2025-02-08T00:24:45Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/117606Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-08T00:24:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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