Indenização e resolução contratual

• Main Author: Santos, Deborah Pereira Pinto dos
• Publication Date: 2022
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200837
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

"Assim concebido. o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito. dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [...] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto. ressaltando-se. então. dois aspectos fundamentais trazidos a lume por essa bela obra. Em primeiro lugar. a distinção dos mecanismos de execução específica e de preservação do interesse contratual daqueles oferecidos pela ordem jurídica para a fase extintiva da relação obrigacional. Em seguida. a compreensão de que. frustrado o programa contratual com o descumprimento capaz de desvanecer o interesse útil do credor à relação contratual. ingressa-se na (resposta do ordenamento à) fase patológica propriamente dita do direito das obrigações. cuja liquidação há de preservar. o quanto possível. a situação jurídica do contratante fiel. atraindo-se a técnica e os princípios próprios da responsabilidade civil [...]". Trecho do Prefácio. elaborado pelo professor Gustavo Tepedino