Curso de direito internacional público

• Main Author: Guerra, Sidney
• Publication Date: 2024
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201045
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito internacional; MB Jurídicas

Este Curso chega à 16ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral. que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda. O Estado como Sujeito de Direito Internacional. alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional. aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte. relativa às Organizações Internacionais. versa sobre a teoria geral. a Organização das Nações Unidas. Mais adiante. estuda-se na quarta parte O Indivíduo no Direito Internacional. à luz de preceitos como nacionalidade. situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida. na quinta. examinam- se as Controvérsias Internacionais. pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização. a proteção internacional da pessoa humana. os direitos humanos no plano regional