Curso de direito internacional público

• Main Author: Júnior, Alberto do Amaral
• Publication Date: 2015
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199659
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito internacional; MB Jurídicas

Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional. uma disciplina indissociável do nosso cotidiano. por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente. como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas. como entre pessoas jurídicas e até países. A relevância prática e teórica desta obra está comprovada pela forma abrangente com que são tratados os capítulos. que estão assim discriminados: O direito e a ordem internacional; Fontes de direito internacional público; Sujeitos de direito internacional público; As organizações internacionais; O direito internacional e o uso da força; A solução pacífica de controvérsias; A sanção no direito internacional; A responsabilidade do Estado no direito internacional público; A imunidade das pessoas físicas e do Estado; Sucessão de Estado; Reconhecimento de Estado e de governo; A competência territorial e a competência pessoal do Estado; O domínio público internacional; Direito internacional econômico; O direito da integração: Mercosul e União Europeia; A proteção internacional dos direitos humanos; A aplicação do direito internacional pelo juiz brasileiro; O direito internacional e a proteção do meio ambiente; A proteção do meio ambiente e o comércio internacional; Coexistência. cooperação e solidariedade; A justiça e o direito internacional. Livro-texto para as disciplinas Direito Internacional Público dos cursos de graduação em Direito e Direito Internacional dos cursos de Relações Internacionais. Obra de relevante interesse para os advogados e diplomatas que atuam na área. bem como para profissionais especialistas em Direito Internacional