Curso de direito internacional público - Guerra, Sidney (2024)
Este Curso chega à 16ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral. que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda. O Estado como Sujeito de Direito Internacional. alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional. aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte. relativa às Organizações Internacionais. versa sobre a teoria geral. a Organização das Nações Unidas. Mais adiante. estuda-se na quarta parte O Indivíduo no Direito Internacional. à luz de preceitos como nacionalidade. situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida. na quinta. examinam- se as Controvérsias Internacionais. pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização. a proteção internacional da pessoa humana. os direitos humanos no plano regional