Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda

Bibliographic Details
Main Author: Neto, Otávio Gouvêa de Bulhões
Publication Date: 2021
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: http://hdl.handle.net/10437/12623
Summary: A presente dissertação é apresentada em Mestrado de Direito Empresarial tendo como tema os efeitos da insolvência do promitente vendedor no contrato – promessa de compra e venda, o que pode ser classificado como o destino final do presente mister, no entanto existem aspetos que devem ser considerados para um melhor entendimento do tema. Assim, a pretensão do texto é inicialmente remeter o leitor até alguns institutos de direito civil e da insolvência, que são fundamentais ao desenvolvimento do tema, para, posteriormente, abordar de forma cientifica e didática os efeitos que o decreto da insolvência gera nas promessas contrato de compra e venda.
id RCAP_ee5ff0758692230c2ee1c6bf5ce817a0
oai_identifier_str oai:recil.ulusofona.pt:10437/12623
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e vendaMESTRADO EM DIREITODIREITODIREITO EMPRESARIALCONTRATOS-PROMESSACONTRATOS DE COMPRA E VENDAINSOLVÊNCIACONSUMIDORESLAWCORPORATE LAWPROMISEPURCHASE AGREEMENTSINSOLVENCYCONSUMERSA presente dissertação é apresentada em Mestrado de Direito Empresarial tendo como tema os efeitos da insolvência do promitente vendedor no contrato – promessa de compra e venda, o que pode ser classificado como o destino final do presente mister, no entanto existem aspetos que devem ser considerados para um melhor entendimento do tema. Assim, a pretensão do texto é inicialmente remeter o leitor até alguns institutos de direito civil e da insolvência, que são fundamentais ao desenvolvimento do tema, para, posteriormente, abordar de forma cientifica e didática os efeitos que o decreto da insolvência gera nas promessas contrato de compra e venda.This dissertation is presented in a Master's Degree in Business Law having as its theme the effects of the insolvency of the promising seller in the contract - promise of purchase and sale, which can be classified as the final destination of this business, however there are aspects that must be considered for a better understanding of the theme. Thus, the aim of the text is to initially refer the reader to some institutes of civil law and insolvency, which are fundamental to the development of the theme, to subsequently address in a scientific and didactic way the effects that the insolvency decree generates a purchase and sale contract in the promises.2022-02-09T10:07:34Z2021-01-01T00:00:00Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10437/12623TID:202810143porNeto, Otávio Gouvêa de Bulhõesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2025-01-17T01:57:19Zoai:recil.ulusofona.pt:10437/12623Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-28T14:29:45.127403Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
title Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
spellingShingle Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
Neto, Otávio Gouvêa de Bulhões
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS-PROMESSA
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
INSOLVÊNCIA
CONSUMIDORES
LAW
CORPORATE LAW
PROMISE
PURCHASE AGREEMENTS
INSOLVENCY
CONSUMERS
title_short Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
title_full Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
title_fullStr Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
title_full_unstemmed Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
title_sort Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e venda
author Neto, Otávio Gouvêa de Bulhões
author_facet Neto, Otávio Gouvêa de Bulhões
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Neto, Otávio Gouvêa de Bulhões
dc.subject.por.fl_str_mv MESTRADO EM DIREITO
DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS-PROMESSA
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
INSOLVÊNCIA
CONSUMIDORES
LAW
CORPORATE LAW
PROMISE
PURCHASE AGREEMENTS
INSOLVENCY
CONSUMERS
topic MESTRADO EM DIREITO
DIREITO
DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS-PROMESSA
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
INSOLVÊNCIA
CONSUMIDORES
LAW
CORPORATE LAW
PROMISE
PURCHASE AGREEMENTS
INSOLVENCY
CONSUMERS
description A presente dissertação é apresentada em Mestrado de Direito Empresarial tendo como tema os efeitos da insolvência do promitente vendedor no contrato – promessa de compra e venda, o que pode ser classificado como o destino final do presente mister, no entanto existem aspetos que devem ser considerados para um melhor entendimento do tema. Assim, a pretensão do texto é inicialmente remeter o leitor até alguns institutos de direito civil e da insolvência, que são fundamentais ao desenvolvimento do tema, para, posteriormente, abordar de forma cientifica e didática os efeitos que o decreto da insolvência gera nas promessas contrato de compra e venda.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-01-01T00:00:00Z
2021
2022-02-09T10:07:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10437/12623
TID:202810143
url http://hdl.handle.net/10437/12623
identifier_str_mv TID:202810143
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833594653270605824

Similar Items