A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico

Bibliographic Details
Main Author: Farinha, Diogo Miguel Lourenço
Publication Date: 2024
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/53458
Summary: Na presente dissertação partimos do ponto de partida que é o início do comércio e acompanhamos, ainda que de forma breve, a sua evolução até ao comércio eletrónico, de forma a introduzir o tema. Posteriormente iremos caracterizar o consumidor, tanto no comércio tradicional, tanto no comércio digital. Na segunda parte da presente dissertação abordaremos a proteção do consumidor no comércio eletrónico. Para tal, explicamos o porquê desta proteção ser um direito fundamental elencado em diversos diplomas. Abordaremos ainda quais os direitos que o consumidor tem ao seu dispor, frutos dos vários diplomas legais. Por fim, abordaremos ainda o caso do Facebook e como o mesmo poderá não ter um caráter de gratuitidade como possa transparecer.
id RCAP_d1387fee131be9908bae0f04312dd61c
oai_identifier_str oai:comum.rcaap.pt:10400.26/53458
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling A proteção de dados pessoais no comércio eletrónicoDados pessoaisRGPDDiretivaConsentimentoConsumidorDireitosNa presente dissertação partimos do ponto de partida que é o início do comércio e acompanhamos, ainda que de forma breve, a sua evolução até ao comércio eletrónico, de forma a introduzir o tema. Posteriormente iremos caracterizar o consumidor, tanto no comércio tradicional, tanto no comércio digital. Na segunda parte da presente dissertação abordaremos a proteção do consumidor no comércio eletrónico. Para tal, explicamos o porquê desta proteção ser um direito fundamental elencado em diversos diplomas. Abordaremos ainda quais os direitos que o consumidor tem ao seu dispor, frutos dos vários diplomas legais. Por fim, abordaremos ainda o caso do Facebook e como o mesmo poderá não ter um caráter de gratuitidade como possa transparecer.Veiga, Armando Ferreira SoaresRepositório ComumFarinha, Diogo Miguel Lourenço2025-01-06T12:42:25Z2024-12-302024-12-30T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.26/53458urn:tid:203782062porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2025-05-02T11:29:29Zoai:comum.rcaap.pt:10400.26/53458Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-29T06:49:35.715037Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
title A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
spellingShingle A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
Farinha, Diogo Miguel Lourenço
Dados pessoais
RGPD
Diretiva
Consentimento
Consumidor
Direitos
title_short A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
title_full A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
title_fullStr A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
title_full_unstemmed A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
title_sort A proteção de dados pessoais no comércio eletrónico
author Farinha, Diogo Miguel Lourenço
author_facet Farinha, Diogo Miguel Lourenço
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Veiga, Armando Ferreira Soares
Repositório Comum
dc.contributor.author.fl_str_mv Farinha, Diogo Miguel Lourenço
dc.subject.por.fl_str_mv Dados pessoais
RGPD
Diretiva
Consentimento
Consumidor
Direitos
topic Dados pessoais
RGPD
Diretiva
Consentimento
Consumidor
Direitos
description Na presente dissertação partimos do ponto de partida que é o início do comércio e acompanhamos, ainda que de forma breve, a sua evolução até ao comércio eletrónico, de forma a introduzir o tema. Posteriormente iremos caracterizar o consumidor, tanto no comércio tradicional, tanto no comércio digital. Na segunda parte da presente dissertação abordaremos a proteção do consumidor no comércio eletrónico. Para tal, explicamos o porquê desta proteção ser um direito fundamental elencado em diversos diplomas. Abordaremos ainda quais os direitos que o consumidor tem ao seu dispor, frutos dos vários diplomas legais. Por fim, abordaremos ainda o caso do Facebook e como o mesmo poderá não ter um caráter de gratuitidade como possa transparecer.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-12-30
2024-12-30T00:00:00Z
2025-01-06T12:42:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.26/53458
urn:tid:203782062
url http://hdl.handle.net/10400.26/53458
identifier_str_mv urn:tid:203782062
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833602799217147904