A Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes pela Guarda Nacional Republicana

• Autor(a) principal: CARVALHO SOUSA, TIAGO FILIPE DE
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/34563
• topic: Investigação criminal; Tráfico de Estupefacientes

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “A Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes pela Guarda Nacional Republicana”, visa investigar os aspetos a melhorar na investigação do crime de tráfico de estupefacientes, através do dispositivo territorial afeto à investigação criminal e com o fim último de capacitação operacional da estrutura e dos elementos afetos à investigação criminal da Guarda Nacional Republicana. Relativamente à metodologia utilizada na elaboração deste trabalho de investigação recorreu-se a uma abordagem eminentemente qualitativa. Esta abordagem tem por base uma revisão da literatura, em que se recorre à análise documental de artigos científicos, livros, diplomas legais, regulamentos e normativos institucionais, entre outras publicações relativas ao tráfico de estupefacientes e sua investigação. Posteriormente, numa fase empírica da investigação e de forma a prosseguir com o seu objetivo, foram concretizadas entrevistas aos chefes das Secções de Informações e Investigação Criminal dos Comandos Territoriais da Guarda Nacional Republicana, dadas as responsabilidades de comando e controlo cometidas a estas entidades. Como principais conclusões salienta-se a necessidade de melhoria das questões a que a investigação do crime de tráfico de estupefacientes deve atender, exigindo-se uma maior quantidade e melhor gestão de recursos humanos e igualmente de recursos materiais, mormente em termos de meios tecnológicos exigíveis à recolha de prova. Revelou-se ainda uma necessidade de criação de sistemas de partilha de informação integradores e eficazes, sobressaindo a necessidade de melhoria das condições de acesso aos terminais de interseção de comunicações, designadamente através da sua descentralização.