Uma união cada vez mais estreita

• Main Author: Soares, António Goucha
• Publication Date: 2000
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.5/26491
• topic: Política Europeia; Construção Europeia; Alargamento da União Europeia; Tratado de Maastricht; Tratado de Amsterdão

O processo de integração europeia é, sem dúvida, um dos acontecimentos políticos principais que ocorreram na segunda metade do século xx na Europa. O seu grande desígnio - a criação de um ambiente de paz e cooperação política entre as diferentes unidades políticas europeias - terá sido largamente alcançado. Para além de a construção europeia ter também favorecido as condições para um maior e mais rápido crescimento das economias dos seus Estados membros. Este artigo percorre os momentos político-institucionais de maior importância para o processo de construção europeia, procurando também fornecer instrumentos interpretativos das principais mutações de carácter constitucional ocorridas ao longo deste processo. Assim, e após breve resenha do contexto que presidiu à formação das Comunidades Europeias, abordam-se os marcos fundamentais de desenvolvimento do processo de integração, como sejam o aprofundamento e o alargamento das Comunidades Europeias; o Acto Único; o Tratado de Maastricht e a formação da União Europeia; o Tratado de Amsterdão..