1
Assuntos:
“...Art. 5º, XXIX...”
A constitucionalização da propriedade industrial: tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil
Dissertação
2
3
“... - Os Blasfemos; Canto XXIII - Os Hipócritas; e Canto XXIX - Os Causadores de Discórdias. Para o Paraíso optamos...”
A comédia de Dalí: considerações sobre recursos visuais
Dissertação
4
5
“... da proteção industrial prevista no artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal obriga a que os institutos...”
Contribuições ao estudo do regime jurídico da propriedade industrial nas parcerias universidade-empresa
Dissertação
6
“... Federal, especificamente no que tange ao prazo prescricional qüinqüenal, previsto no inciso XXIX do art...”
[pt] DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Tese
7
“... Federal Constitution of Brazil (article 5, XXIX) and Law n. 9,279, of 1996, this dissertation will analyze...”
Do global ao doméstico: regimes de proteção às indicações geográficas, produção tradicional e desenvolvimento
Dissertação
8
9
“... as OPERANTARes XXV e XXIX, que ocorreram durante dezembro de 2006 a junho de 2007 e dezembro de 2010 a janeiro...”
Diversidade de macroalgas da Baía do Almirantado, ilha Rei George, Península Antártica, baseada em 'DNA barcoding' e outros marcadores moleculares
Dissertação
10
“...Po no Estreito de Bransfield, durante duas campanhas realizadas no Verão Austral de 2011 (OPERANTAR XXIX e XXX)....”
Evolução temporal das distribuições dos radionuclídeos naturais U-238, Th-234, Ra-226, Ra-228, Pb-210 e Po-210 no estreito de Bransfield, Peninsula Antártica
Dissertação
11
“..., enquanto vigente o período de exclusividade, com fundamento no artigo 5º, inciso XXIX da Constituição...”
A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos
Dissertação
12
“... em dezenove raças fisiológicas, dentre elas, as raças XXIX e XXX, relatadas pela primeira vez no Brasil. Onze...”
Diversidade, estrutura populacional e caracterização fisiológica de raças de Hemileia vastatrix
Dissertação
13
14
“... sete raças, sendo cinco já descritas no Brasil e duas pela primeira vez (raça XXIX e XXX...”
Caracterização de raças fisiológicas e análise de proteínas candidatas a efetoras em população de Hemileia vastatrix no Brasil
Tese