Mostrando 1 - 20 resultados de 14.745 para a busca 'with ((art 5o) OR (art 2o))', tempo de busca: 0,18s

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...O presente estudo tem como objeto de pesquisa o Toy Art, sendo investigado o uso desta linguagem...

 Criando sentidos com os Toys Art

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Art market...

Essays on art economics

Publicado em 2021
Dissertação

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... Indigenous Lands, in the statements of art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20, XI, from the Federal...

A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso...

Publicado em 2016
Dissertação

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...Presented thesis consists in an interpretative proposal to art. 966, §5, CPC, which, by matching...

Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC

Publicado em 2018
Tese

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... action for relief from judgment are examined, with emphasis on the analysis of the foundation of art. 966...

Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015

Publicado em 2019
Dissertação

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... Procedure Code. Within this essay, it is our aim to contribute with a historical perspective as well as with...

Ação rescisória: art. 485, V, do CPC

Publicado em 2007
Dissertação

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... consultation with jurisprudence, various aspects related to the application of the technique of art. 942 are...

Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC...

Publicado em 2020
Dissertação

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... a sort of open normative text. Therefore, the general clauses are built with both normative antecedent...

As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC

Publicado em 2012
Dissertação

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... materials stand out as a potential alternative, since it does not compete with food production and are rich...

Estudo dos processos de obtenção de açúcares redutores totais (ART) a partir do bagaço de frutas

Publicado em 2014
Dissertação

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... constitutional concept. With this purpose, the intention is to answer if the phenomenon of the creation and...

Sistemas sociais autônomos: conceito constitucional fundado no art. 6° da Constituição Federal de 1988

Publicado em 2020
Tese

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...The objective of the present work is to understand how Toy Art consumer’s use their possession...

Um estudo empírico sobre a construção da identidade social do consumidor de toy art

Publicado em 2009
Dissertação

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... prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos...

A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais

Publicado em 2022
Dissertação