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“... non-solution: the Antarctic Treaty established a governance where claimants and potential claimants...”
The Antarctic exception: sovereignty and the Antarctic Treaty governance
Tese
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“... through the Investor-State Dispute Settlement (ISDS) system. The work is based on the theoretical findings...”
O regime dos acordos internacionais de investimentos e a capacidade regulatória dos estados: estudo de caso sobre o Energy Charter Treaty
Dissertação
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Assuntos:
“...Mutual legal assistance treaty...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal : uma análise do mutual legal assistance treaty Brasil/Estados Unidos
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Antarctic treaty system...”
Geopolítica antártica no limiar do século XXI: a definição de um projeto estratégico-científico para o Brasil na Antártida
Tese
6
Assuntos:
“...Anglo-Brazilian Treaty of 1826...”
Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the anglo-brazilian treaty for the suppression of slave trade (1826-1845)
Tese
7
Assuntos:
“...UN Treaty Committee...”
Acesso ao Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos por meio do mecanismo de comunicações individuais como instrumento da litigância estratégica internacional no âmbito da...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Antarctic Treaty System...”
Brasil e Chile na Antártica: cooperação entre dois programas distintos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Mutual Legal Assistence Treaty - MLAT...”
O direito penal do inimigo na atualidade: Mutual Legal Assistance Treaty – MLAT, em matéria penal...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Patent Cooperation Treaty...”
Determinantes da adesão a tratados de patentes, 1970-2000: a Convenção de Paris e o Tratado de Cooperação de patentes
Tese
11
Assuntos:
“...atheology treaty...”
Ateísmo pós-moderno de Michel Onfray: descrição, análise dos pressupostos filosóficos e avaliação crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...marrakesh treaty; human rights; visually impaired people; acessibility...”
O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Political system...”
A organização do tratado de cooperação amazônica e a consolidação do processo de integração sul-americana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Aportes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a Agenda Global de Direitos Humanos e empresas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brazil - Holy See Treaty...”
Personalidade jurídica de entes de direito canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente
Dissertação
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Assuntos:
“...North Atlantic Treaty Organization...”
O papel da política de segurança dos Estados Unidos no Sistema Internacional no pós-Guerra Fria
Dissertação
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Assuntos:
“...Frontier Treaty...”
Análise retórica do gênero Tratado de Fronteira: Brasil e países sul-americanos
Tese
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“... de seu tratado didático Muzico e Moderno Systema para Solfejar, de 1776; 2) 34 lead sheets selecionadas...”
O processo inventivo dos 25 solfejos de Muzico e moderno systema para solfejar de Luís Álvares...
Tese
19
Assuntos:
“...European Monetary System...”
Imperialismo monetário? : poder, dinheiro e a influência alemã na zona do euro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Automated system...”
Sistema automatizado de classificação de abelhas baseado em reconhecimento de padrões.
Tese