Mostrando 1 - 20 resultados de 24 para a busca 'state the the of insured status~', tempo de busca: 4,48s

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Assuntos: ...Atages related to the proof...

A prova cível e o ato administrativo

Publicado em 2023
Dissertação

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... differential systems of low-income insured and the individual microentrepreneurs recent mechanisms of social...

O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito

Publicado em 2011
Dissertação

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... a constitutional status to them. Social rights are fundamental and require the State intervention to support...

O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social

Publicado em 2008
Dissertação

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... for a considerable share of local revenue. The results showed that soya was the main crop insured in Rio Grande...

Evolução e determinantes de acesso ao seguro agrícola no estado do Rio Grande do Sul

Publicado em 2024
Dissertação

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... as special insured. In the decisions collected, the thesis that the small owner is not entitled to retirement...

A insegurança jurídica na (des)qualificação do pequeno agricultor como segurado especial

Publicado em 2023
Dissertação

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... the increase in social security contribution rates of sponsors and insured. This does not exclude the...

Equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência social no Brasil

Publicado em 2014
Dissertação

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... of Supplementary Law No. 126/07, which allows the reinsurer to make direct payments to the original insured...

Pagamento direto pelo ressegurador na insolvência da seguradora

Publicado em 2024
Dissertação