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Assuntos:
“...Insured status...”
O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social
Dissertação
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Assuntos:
“...Special insured...”
A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...special insured...”
ESTUDO DO MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO.
Dissertação
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“... differential systems of low-income insured and the individual microentrepreneurs recent mechanisms of social...”
O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito
Dissertação
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“... for a considerable share of local revenue. The results showed that soya was the main crop insured in Rio Grande...”
Evolução e determinantes de acesso ao seguro agrícola no estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... as special insured. In the decisions collected, the thesis that the small owner is not entitled to retirement...”
A insegurança jurídica na (des)qualificação do pequeno agricultor como segurado especial
Dissertação
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“... the increase in social security contribution rates of sponsors and insured. This does not exclude the...”
Equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência social no Brasil
Dissertação
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“... when financing of admittedly precarious homes for insured disadvantaged categories at the local level...”
O olhar das instituições de previdência sobre a casa e a cidade: promoção, financiamento e avaliação de imóveis
Dissertação
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“... of Supplementary Law No. 126/07, which allows the reinsurer to make direct payments to the original insured...”
Pagamento direto pelo ressegurador na insolvência da seguradora
Dissertação
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“... a constitutional status to them. Social rights are fundamental and require the State intervention to support...”
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social
Dissertação