Buscas alternativas:
non state » nation state (Expandir a busca)
in state » _ state (Expandir a busca)
non state » nation state (Expandir a busca)
in state » _ state (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Slowness of the Courts...”
Princípio constitucional da celeridade processual
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...welfare state...”
Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiência
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Court of Justice of the State of Rio de Janeiro...”
As metas do Conselho Nacional de Justiça e os esforços de planejamento estratégico no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
6
7
8
9
“... in Espírito Santo State courts, may be associated with the so-called "Brazilian way". In order to answer this...”
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Dissertação
10
11
“... (Masters in Law) - Faculty of Law, Federal University of Mato Grosso do Sul, 2024. The slowness of the...”
Razoável duração do processo e controle de convencionalidade: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
12
13
14
“... by reason of the attachments of certain groups of individuals to a State law order. This notion...”
Para a garantia de cidadania em tempos de pluralismo: o papel do acesso à justiça democrático qualificado e cidadania plena no Brasil
Dissertação
15
16
17
18
19
“...This dissertation intends to show that the State Civil Small Claims Courts, regulated by the Law...”
Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis
Dissertação
20
“... of pushing forward the process of land titling. Due to the slowness of the State in dispossessing the farmers...”
Entre os documentos e as retomadas : movimentos da luta pelo território em Brejo dos Crioulos (MG)
Dissertação