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Assuntos:
“...Slowness of the Courts...”
Princípio constitucional da celeridade processual
Dissertação
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Assuntos:
“...welfare state...”
Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiência
Dissertação
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Assuntos:
“...Court of Justice of the State of Rio de Janeiro...”
As metas do Conselho Nacional de Justiça e os esforços de planejamento estratégico no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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“... (Masters in Law) - Faculty of Law, Federal University of Mato Grosso do Sul, 2024. The slowness of the...”
Razoável duração do processo e controle de convencionalidade: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
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“... by reason of the attachments of certain groups of individuals to a State law order. This notion...”
Para a garantia de cidadania em tempos de pluralismo: o papel do acesso à justiça democrático qualificado e cidadania plena no Brasil
Dissertação
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“... in Espírito Santo State courts, may be associated with the so-called "Brazilian way". In order to answer this...”
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Dissertação
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“... of pushing forward the process of land titling. Due to the slowness of the State in dispossessing the farmers...”
Entre os documentos e as retomadas : movimentos da luta pelo território em Brejo dos Crioulos (MG)
Dissertação
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“...This dissertation intends to show that the State Civil Small Claims Courts, regulated by the Law...”
Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis
Dissertação