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1
Assuntos:
“...Agronegócio; Cerrado; Grilagem de Terras; Reforma Agrária; Agribusiness; Cerrado; Land Grabbing...”
A expansão do agronegócio via Matopiba: as consequências socioambientais da grilagem de terras no Tocantins
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal Education...”
Entre o Vade Mecum, a foice e o facão: Educação jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra
Tese
3
“..., their effects and coping strategies to use this legal mechanism that judicializes life under the logic...”
Internação compulsória uma nova porta de entrada legal para o asilo
Dissertação
4
“..., com um foco especial na análise da (i)legalidade das candidaturas coletivas, compartilhadas e avulsas...”
O sistema eleitoral/partidário brasileiro e a (i)legalidade das candidaturas avulsas, coletivas e compartilhadas
Dissertação
5
Assuntos:
“...reforma administrativa...”
Contratos de gestão: reforma do aparelho do estado, modelo gerencial e terceiro setor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
Direitos sociais na Constituição da República : desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reforma agraria...”
Avaliação da optidão agrícola das terras como subsídio à reforma agrária: assentamento Eldorado dos Carajás-SC
Dissertação
8
“...: de natureza legal ou supralegal para constitucional. Isso releva a importância dada ao critério hierárquico...”
Tratados de direitos humanos como limite substancial ao poder constituinte derivado reformador
Dissertação
9
“... on union entities. With the recent labor reform (Law No. 13,467/2017) legal, social and economic changes...”
O sistema de custeio sindical depois da reforma trabalhista e os impactos nas entidades sindicais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reforma dos serviços de saúde...”
Concepções de Reforma Psiquiátrica presentes no discurso de profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado - Reforma Administrativa...”
Impactos da reforma gerencial do Estado na gestão das políticas públicas para a EJA
Tese
13
“... reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade...”
As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica...
Tese
14
15
Assuntos:
“...Reforma agrária - Brasil...”
Análise dos critérios de apreciação da função social da propriedade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária à luz da Constituição Federal de 1998
Dissertação
16
Assuntos:
“...Reforma Tributária, Brasil...”
Limites e condições da alteração do imposto de importação.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Reforma dos serviços de saúde...”
Modelos de gestão da saúde e o fenômeno da flexibilização
Dissertação
18
Assuntos:
“...Reforma agrária - Ceará...”
Análise do mercado de terras agrícolas no estado do Ceara - 1980 a 1999
Dissertação
19
“...A presente dissertação investiga o impacto da Lei nº 14.230/2021, que reformou a Lei de Improbidade...”
Reforma da lei de improbidade administrativa: uma análise dos fundamentos dos acórdãos do Tribunal...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Memória e território : sociogênese da luta pela terra dos assentados do Cafundão (Mariana-MG)
Dissertação