Mostrando 1 - 20 resultados de 1.419 para a busca 'programa ((pro legal) OR (prazo legal))', tempo de busca: 0,33s

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... Social - Pró-Lar Regularização e no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade...

Regularização fundiária de interesse social no Estado de São Paulo: uma análise dos Programas Pró-Lar e Cidade Legal nos municípios do Vale do Paraíba

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...Programa Pró-Egresso - Toledo - PR...

Estigma e trabalho: juventude ex-presidiária do Programa Pró-Egresso de Toledo - Paraná

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Contratos com prazos flexíveis...

Prazos flexíveis às concessões de infraestrutura

Dissertação

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Assuntos: ...ProJovem Programa Nacional de Inclusão de Jovens...

A materialização da Política Nacional de Juventude através do ProJovem: uma análise do processo...

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Prazos (Direito)...

O tempo e a prescrição no direito tributário

Publicado em 2018
Dissertação

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...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação...

Voluntariado ambiental como síntese dos comportamentos pró-sociais e pró-ambientais : abordagem empírica pelo modelo processual

Publicado em 2014
Tese

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..., Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia...

Controle de armas de fogo no Brasil : uma política pró-ativa

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Instituições pró-mulheres (IPM)...

O que explica a existência de instituições pró-mulheres em municípios brasileiros?

Publicado em 2023
Dissertação