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1
Assuntos:
“...Integração social...”
O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico
Dissertação
2
Assuntos:
“.... Funzione sociale del contratto. Tipicità. Contratto misto. Contratto atipico...”
A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Função social e ambiental da propriedade...”
A função social e ambiental da propriedade e o ordenamento territorial do município
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo civil...”
Do incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça social...”
Intelligentsia jurídica, direito e justiça social no Brasil : interesses e ideologia na base da Constituição de 1988
Dissertação
6
“...O processo de socialidade no Brasil encontra-se submetido a uma rígida administração de política...”
Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Anarquia ordenada...”
A anarquia ordenada e suas regras de decisão: uma concepção da emergência da cooperação social
Tese
8
Assuntos:
“...Cartografia social...”
O uso da cartografia social e das técnicas participativas no ordenamento territorial em projetos de Reforma Agrária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ordenamento territorial...”
Fragilidade e riscos socioambientais em Fortaleza-CE: contribuições ao ordenamento territorial
Tese
10
Assuntos:
“...vazios urbanos, ordenamento territorial, função social da terra, especulação....”
Vazios urbanos. desafios para o ordenamento das cidades: o caso de Goiânia
Dissertação
11
“... of redefining the idea of constitutionalism from a feminist perspective added to the social perspective...”
O ordenamento jurídico brasileiro em perspectiva feminina: a eliminação dos custos social...
Tese
12
“... por meio de políticas públicas de reordenamento agrário e sua influência no processo de obtenção...”
Estrutura fundiária e renda : uma análise a partir dos processos autóctones de ordenamento agrário e de produção
Tese
13
Assuntos:
“...ordenamento territorial...”
Uma avaliação do ordenamento territorial no processo de planejamento governamental: estudo do Rio de Janeiro
Tese
14
Assuntos:
“...Ordenamento jurídico...”
O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle social...”
Os homens da ordem e a ordem dos homens: ordenamento urbano e policiamento em Belo Horizonte
Dissertação
16
Assuntos:
“...Vulnerabilidade social...”
Carta de aptidão à urbanização: proposta de ordenamento territorial frente aos processos erosivos...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Orden Social...”
Processo de institucionalização: um estudo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Decisão judicial (Processo Civil)...”
O papel das escolas de magistratura na formação continuada dos magistrados: a fundamentação substancial das decisões judiciais como forma de garantia do Estado Democrático de Direi...
Tese
19
Assuntos:
“...Processo penal democrático...”
O juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro: (in)constitucionalidade, (in)convencionalidade e (des)aperfeiçoamento
Dissertação
20
Assuntos:
“...Conflito social...”
Comunicação de massa e ideologia: a utilização do ordenamento jurídico brasileiro para manutenção do controle de classe
Dissertação