Buscas alternativas:
direitos culturais » direitos autorais (Expandir a busca), aspectos culturais (Expandir a busca), tratos culturais (Expandir a busca)
direitos culturais » direitos autorais (Expandir a busca), aspectos culturais (Expandir a busca), tratos culturais (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Licitação de bens e serviços culturais: um enfoque na contratação de shows musicais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A importância do Fundo Nacional da Cultura para efetivação do acesso à cultura
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Culturais...”
Conhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitos
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Emergências culturais e a mão visível do estado: o caso da Lei Aldir Blanc e seu impacto jurídico...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem
Dissertação
6
“... qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima...”
Law and Order: gênese de um experimento punitivo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cultura...”
Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional da Cultura.
Tese
8
Assuntos:
“...Cultura...”
O Direito Econômico da Cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cultura dos direitos humanos...”
Espaços educativos: avanços e desafios para a cultura dos direitos humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
O Direito de Participação na Vida Cultura do Brasil no Governo Lula
Dissertação
13
Assuntos:
“...Cultura...”
Moda, memória e direito: uma proposta à legislação para a cultura
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Conflitos federativos em matéria de proteção do patrimônio cultural: uma análise partir do tombamento
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
A biblioteca em presídio: relatos, à luz dos direitos culturais, de uma bibliotecária na prisão
Dissertação
18
Assuntos:
“...[pt] DIREITOS CULTURAIS...”
[pt] O PROCESSO CONSTITUINTE DOS DIREITOS CULTURAIS NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA (1980)
Tese
19
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Direitos culturais e organização política da dança: ritmos diversos nas políticas públicas brasileiras
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Tese