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1
“... determination and perrnanence of the social and cultural within which we live in. The institutional practices...”
O excepcional e a excepcionalidade da ordem sócio-cultural
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional
Dissertação
3
“...Este trabalho demonstra o estudo das sucessões (Ordem da Vocação Hereditária no Direito...”
Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
A ordem e a fera : o fenômeno jurídico no pensamento de Clovis Bevilaqua
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
Fundamentos da ordem social liberal no pensamento de F. A. Hayek: uma análise compreensiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Relações familiares simultâneas à luz da ordem civil constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diversidade Cultural...”
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial
Tese
10
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Tese
11
Assuntos:
“...Direito...”
Os penalistas na ditadura civil-militar : As ciências criminais e as justificativas da ordem
Tese
12
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O samba pelo viés da ordem do trabalho - inflexões: 1930-43
Dissertação
13
Assuntos:
“...Patrimônio Cultural...”
O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...patrimônio cultural subaquático; convenção UNESCO 2001; interpretação da convenção. Legislação...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático...
Tese
15
Assuntos:
“...Diálogo Cultural...”
Direitos dos refugiados da comunidade islâmica no brasil no século XXI: desafios do diálogo cultural
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos afrodiaspóricos...”
Afrodiáspora à ordem constitucional Brasileira de 1988 : os desafios do quilombo jurídico para o etnodesenvolvimento
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ordem dos advogados do Brasil...”
OAB vai às escolas: infância e adolescência em articulação com a educação em direitos humanos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ordem Econômica...”
A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito...”
Constituição como produto de um sistema cultural e o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
“Projeto resgate do patrimônio histórico e cultural da UFRGS”: estudo do perfil dos incentivadores para o restauro do prédio da Faculdade de Direito
Dissertação