1
Assuntos:
“...Home office...”
A participação dos sindicatos na regulamentação da modalidade home office no contexto pandêmico e suas implicações na saúde mental do trabalhador.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Social-educational measures...”
As condições institucionais de cumprimento das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Social-educational measure...”
Denúncias e anúncios: possibilidades escolares no contexto da socioeducação
Tese
5
6
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Extrajudicial measures’ contribution...”
O princípio da dignidade da pessoa humana e a contribuição das serventias extrajudiciais para a desjudicialização
Dissertação
8
Assuntos:
“... Restaurativa. Prestação Jurisdicional; Conciliation and conflict resolution circles; Public defense; Human...”
Orientações Gerais para aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito institucional da Defensoria Pública do estado do Tocantins
Dissertação
9
Assuntos:
“...ECA (Children’s Rights Statute)...”
Institucionalização de crianças e adolescentes em Caxias do Sul : narrativas sobre as trajetórias de vida de egressos de medida de proteção (1990-2011)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Education in Human Rights...”
Educação em direitos humanos em uma instituição militar
Tese
11
Assuntos:
“...Public Defender's Office...”
O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public defender´s Office...”
Contribuições da psicologia no acesso à Justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Prosecutor's Office...”
Medidas Socioeducativas, Ministério Público e Meio Aberto: uma etnografia de práticas extrajudiciais
Tese
14
15
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Enfrentando Injustiças Epistêmicas: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a abordagem dos estereótipos interseccionais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cultural rights...”
A institucionalização da fitoterapia pública brasileira: identidade e legitimidade em torno do conceito de tradicionalidade
Tese
17
Assuntos:
“...Government Accountability Offices...”
O Tribunal de Contas no combate à corrupção: accountability pública e as perspectivas políticas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conflict of interests (Public office)...”
A consolidação das redes de trasmissão e de distribuição do sistema eletrico brasileiro em face da intervenção do Estado na propiedade
Tese
19
Assuntos:
“...brazilian generalaAccounting office...”
Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde públic...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Human rights...”
Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico
Dissertação