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... importancia e contronos muito especiais com a Constituicao Fedeeral de 1988, alcando-se ao status de direito...

Direito ao Meio Ambiente Como Restricao ao Direito Constitucional de Propriedade

Publicado em 2005
Dissertação

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... processo, alçando uma nova condiçao social. Em meio a tudo isso, o mundo do trabalho e reconstruido...

Entre as Tangas do Trabalho: Uma Analise sobre as Transformacoes Ocorridas no Processo de ...

Publicado em 2004
Dissertação

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... o processo de modernização em curso ampliam ainda mais os horizontes artísticos, alçando-os a instrumentos...

Correspondências - arte, técnica e processo histórico

Publicado em 2011
Tese

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... na materialidade da linguagem variam significativamente entre esses poetas, alçando diferentes efeitos...

Altino Caixeta e Haroldo de Campos: poéticas da desconstrução

Publicado em 2006
Tese

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... com as empresas de comunicação e indo além, alçando o papel de produtor de notícia. Em uma segunda etapa...

O repórter-amador : uma análise das disposições sociais motivadoras das práticas jornalísticas do cidadão comum

Publicado em 2013
Tese

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... para as presentes e futuras gerações de maneira ampla, alçando-o a categoria de direito fundamental previsto...

Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental

Publicado em 2011
Dissertação

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..., e nem sempre a ação tem alçando os resultados que se almeja Conhecer a relação dos adolescentes com a escola...

O lugar da escola para os adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto : expressões de direitos, de resistências e de re-conhecimentos

Publicado em 2024
Dissertação

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... - que permitiam que os cultos sobrevivessem. Alçando à notoriedade alguns dos feiticeiros, curandeiros...

Direito e religião: a intolerância às religiões afro-brasileiras

Publicado em 2020
Dissertação

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...-discursivas que vem naturalizando o axioma abandono e adoção e alçando o instituto da adoção ao patamar...

Contestação à adoção: o embate entre forças de assujeitamento e potência de resistência

Publicado em 2006
Dissertação

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... 93, IX da Constituição da República de 1988 preconiza a obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais, alçando...

A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas

Publicado em 2014
Dissertação