Mostrando 1 - 20 resultados de 91 para a busca 'minimum real right', tempo de busca: 0,20s

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Assuntos: ...Right to housing...

A função social da propriedade pública e o direito à moradia

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Preferential right of registration...

Direito de precedência: um estudo sobre a comprovação de uso anterior de marca

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Minimum existential....

Direitos fundamentais sociais e controle judicial

Dissertação

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...The deployment of the idea about the right to decent housing runs through a perspective that goes...

Além da materialidade do teto: o Conjunto Habitacional Jardim Vitória em Belo Horizonte

Publicado em 2016
Dissertação

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... behaviour of a real reservoir.Thus, this reservoir model may be used to predict production and can aid the...

Incorporação do vínculo de suavidade no ajuste de histórico de reservatórios de petróleo

Publicado em 2005
Dissertação

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... omissions (PO), according to the Screening Tool to Alert to Right Treatment (START) (2015). In step III...

Qualificação do uso de medicamentos em uma instituição de longa permanência privada para idosos em Belo Horizonte: um programa integrado.

Dissertação

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... right to the environment. The specific objectives are: to define the fundamental right to the...

A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente

Publicado em 2022
Dissertação

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... consequences of the changes inflicted on nature, bring a real danger to the continuity of human life on Earth...

O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal

Dissertação

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... above, this thesis uses techniques based on trading know-how to propose a real-time algorithm for ABS...

Dynamic e-ICIC strategies based on financial techniques

Publicado em 2020
Tese

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..., it is necessary to guarantee the real right of access of people with disabilities to institutional and urban...

Acessibilidade nas bibliotecas multinível: análise das percepções dos bibliotecários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA

Publicado em 2024
Dissertação