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1
Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
2
“... de destaque social, enquanto as escolas apoiadas e seus agentes são estigmatizados, mesmo tendo desempenhado...”
[en] BETWEEN MERITOCRACY AND EQUITY: THE PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ (MAXIMUM SCORE SCHOOL AWARD) THROUGH THE PERCEPTION OF IMPLEMENTING AGENTS
Tese
3
Assuntos:
“...Right to health...”
As representações sociais da judicialização da saúde para profissionais de saúde
Tese
4
Assuntos:
“...Principle of maximum possible inclusion...”
A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Right to education...”
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Tese
7
Assuntos:
“...Social Fundamental Rights. Right to Health. Effectiveness. Judicialization. Jurisprudential...”
O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right of free information...”
Os documentos arquivísticos digitais no sistema de informações SIE/UFSM: da produção ao acesso
Tese
9
Assuntos:
“...Inclusão Social...”
O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Representação social...”
A representação social da adoção por casais homoafetivos na mídia impressa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right of resistance...”
A interpretação liberal de estado em Kant e o problema da resistência
Dissertação
12
“...This study analyzes rules of law on the right to work of the person with disabilities in Brazil...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Laço social...”
A morte violenta : uma abordagem psicanalítica sobre seus diferentes modos de apresentação no laço social
Tese
15
Assuntos:
“...Previdência Social - Brasil...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Right to the City...”
Rápido e letal: perspectivas jurídicas e sociais das velocidades nas marginais paulistanas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Right to education...”
Controle judicial de políticas públicas e realinhamento da atividade orçamentária na efetivação do direito à educação : processo coletivo e a cognição do judiciário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamental Right...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Right to education...”
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Dissertação
20
Assuntos:
“...Serviço social...”
O Programa Melhor em Casa enquanto arquétipo do familismo na política de saúde e suas nuances no estado de Santa Catarina
Dissertação