Rápido e letal: perspectivas jurídicas e sociais das velocidades nas marginais paulistanas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Guilherme Moraes da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22102024-114507/
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo analisar os desdobramentos da regulamentação das velocidades máximas nas marginais paulistanas de 2015 a 2019, com foco na relação de dependência que a cidade passou a ter em relação a projetos de desenvolvimento territorial baseados no uso do carro. O estudo avalia a existência de relação direta entre velocidade máxima dos veículos e as taxas de letalidade no período avaliado, destacando a priorização de recursos orçamentários para projetos rodoviaristas em detrimento do investimento em transporte coletivo e em mobilidade ativa. Avaliamos, também, a aparente relação de dependência imposta pelo interesse do chefe do Poder Executivo em relação aos estudos técnicos realizados pela administração pública e analisamos o estudo de caso da ação civil pública movida pela Ciclocidade em face da municipalidade. Com base nessas análises, verificou-se que a construção de políticas públicas baseadas em evidências seria atropelada pelo direcionamento da ideologia automotiva predominante. Almeja-se contribuir com a reflexão acadêmica voltada à democratização e à racionalização dos deslocamentos no espaço urbano, defendendo uma reflexão ainda insurgente voltada à urgente necessidade de retirada da prioridade que os carros (ainda) têm nas cidades. Propomos analisar os fenômenos urbanos por meio da desmistificação da tecnocracia (prevalência do entendimento tecnológico) e da juristocracia (prevalência do entendimento jurídico) mediante uma abordagem interdisciplinar