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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo
Tese
5
6
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
7
Assuntos:
“...Garantismo penal...”
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema Penal...”
Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasião
Dissertação
10
“...O Código de Processo Penal Brasileiro traz, em seu campo normativo, medidas cautelares...”
Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Racionalidade penal...”
Punição e penas restritivas de direito: apontamentos da disputa da racionalidade penal moderna
Dissertação
12
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Prazo (processo penal)...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inviolabilidade Civil e Penal...”
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Tese
19
Assuntos:
“...Consenso no direito penal...”
Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
Tese
20
Assuntos:
“...Proteção penal...”
A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Dissertação