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Assuntos:
“...Instrução probatória...”
O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?
Dissertação
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“..., foram avaliados 182 indivíduos com perda auditiva manifestada antes dos 60 anos dos municípios de Gado Bravo...”
Estudo epidemiológico e genético da surdez em dois municípios do estado da Paraíba, Brasil
Dissertação
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“.... O segundo (1985 – 1997), de transição e discussão de concepções de extensão, onde se manifestam variadas...”
Extensão universitária : concepção de indicadores na Universidade Federal de Santa Maria (1960-2013)
Tese
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“... method for putative-probative analysis is habeas corpus. In order to bring solutions to these issues...”
O julgamento contrário a um precedente e a execução provisória errônea como supostos fundamentos para a propositura da revisão criminal
Dissertação
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“... to manifest themselves before the outcome of the process. In the discursive production in the AP, in the STF...”
A argumentação "pró-vida" e pró-escolha" nas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: a relação entre doxa e endoxa
Tese
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“... de colaboração e sempre se manifestem ou falem após o réu colaborador, o reconhecimento da irrenunciabilidade...”
Parâmetros constitucionais da colaboração premiada
Dissertação
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“... manifesta-se pelo modelo de processo justo, que representa o marco comum entre os sistemas jurídicos...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior
Tese
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“...A proteção ao sigilo se manifesta de diversas formas no ordenamento jurídico, em vários institutos...”
A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos
Dissertação
14
“... federais que atuaram no chamado Caso Mensalão puderam manifestar avaliações críticas relativas às referidas...”
Criminalística em perspectiva autocrítica: avaliação de peritos criminais federais que atuaram no caso mensalão sobre a admissibilidade da prova contábil-financeira na ação penal 4...
Dissertação