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Assuntos:
“...Instrução probatória...”
O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?
Dissertação
2
3
“... method for putative-probative analysis is habeas corpus. In order to bring solutions to these issues...”
O julgamento contrário a um precedente e a execução provisória errônea como supostos fundamentos para a propositura da revisão criminal
Dissertação
4
“... to manifest themselves before the outcome of the process. In the discursive production in the AP, in the STF...”
A argumentação "pró-vida" e pró-escolha" nas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: a relação entre doxa e endoxa
Tese
5
“... de colaboração e sempre se manifestem ou falem após o réu colaborador, o reconhecimento da irrenunciabilidade...”
Parâmetros constitucionais da colaboração premiada
Dissertação
6
“... manifesta-se pelo modelo de processo justo, que representa o marco comum entre os sistemas jurídicos...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior
Tese
7
“...A proteção ao sigilo se manifesta de diversas formas no ordenamento jurídico, em vários institutos...”
A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos
Dissertação
8
“... federais que atuaram no chamado Caso Mensalão puderam manifestar avaliações críticas relativas às referidas...”
Criminalística em perspectiva autocrítica: avaliação de peritos criminais federais que atuaram no caso mensalão sobre a admissibilidade da prova contábil-financeira na ação penal 4...
Dissertação