1
Assuntos:
“...Lei natural - Filosofia...”
John M. Finnis e as objeções céticas à lei natural
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Associações sem fins lucrativos...”
Auditoria contábil em entidades do terceiro setor : uma aplicação da Lei Newcomb-Benford
Dissertação
4
Assuntos:
“...Associações sem fins lucrativos...”
A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da Lei das OSCIP (lei 9.790/99)
Tese
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6
Assuntos:
“...Lei 10.637/2002...”
Alcance do conceito de insumos para fins de creditamento do PIS/PASEP e da CONFINS no regime não cumulativo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei nº 6435/77...”
Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e Código Civil de 2002
Dissertação
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“...Em 29 de agosto de 2012 foi promulgada a lei n°12711/12, conhecida popularmente como “Lei de cotas...”
Burocracia e ações afirmativas: a implementação da lei n°12711/12 em cinco universidades federais
Tese
9
Assuntos:
“...Lei natural...”
Perspectiva da lei natural : a metodologia jurídica de John Mitchell Finnis
Tese
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11
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 12.846 de 1. de agosto de 2013]...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Projeto de lei...”
Análise de projetos de lei no Brasil: o gênero textual projeto de lei (PL) e a “onda conservadora”.
Dissertação
15
“... de Loi) et d’autres documents produits par le Ministère de la Culture (MinC), que sur les textes qui...”
A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Dissertação
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“...Com as alterações no texto da Lei nº 6.404, através da Lei nº 11.638 no que diz respeito...”
As alterações contábeis na lei das sociedades anônimas em razão da lei nº 11.638/07
Dissertação
17
Assuntos:
“...Projeto de Lei Nº 4376/93...”
As Principais Mudancas da Lei Falimentar Introduzidas Pelo Projeto de Lei Nº 4376/93
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Lei da aprendizagem...”
A formação escolar do trabalhador juvenil no contexto da Lei da aprendizagem (Lei nº 10.097/00)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação