Mostrando 1 - 20 resultados de 2.009 para a busca 'legal tools', tempo de busca: 0,08s

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Assuntos: ...Garimpo - Estatuto legal, leis, etc. - Amazônia...

Mineração artesanal na Amazônia Legal: legislação e produtos biotecnológicos

Publicado em 2022
Tese

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...With population growth and the accentuation of environmental degradation, new legal and...

A legalidade da atuação da guarda municipal como agente de educação ambiental

Publicado em 2019
Dissertação

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... de sua legalidade na perspectiva do direito concorrencial. O direito da concorrência tem especial preocupação...

Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal

Dissertação

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... vigorously impacted by unconscious elements, there are no tools in the legal sciences or in the legal system...

O inconsciente na relação processual: reflexões acerca da efetividade do devido processo legal

Publicado em 2021
Tese

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...O desempenho econômico da Amazônia Legal e de seus estados é avaliado com base na mensuração...

Análise econométrica da produtividade total dos fatores na Amazônia Legal, 1990-2004

Publicado em 2007
Tese

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... degradation in the Legal Amazon region. As a result, diagnoses that seek to identify priority areas and...

Diagnóstico e proposta para estratégias de mitigação e políticas públicas para a conservação da Amazônia Legal

Publicado em 2022
Tese

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...O histórico de uso e ocupação das terras na Amazônia Legal, o desmatamento intensivo na região...

Índices de desenvolvimento sustentável aplicados à Amazônia Legal como subsídios a políticas de combate ao desmatamento

Tese

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Assuntos: ...Odontologia legal...

Avaliação de prontuarios clinicos digitais em odontologia

Publicado em 2002
Dissertação