1
Assuntos:
“...Penal law constitutionalization. Fuel adulteration. Legislative amendment...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 72...”
"Faz parte da família": contradições do trabalho doméstico remunerado, uma narrativa a partir da memória de quartinhos de empregada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legislation/Amendment 10639/03...”
O Projeto a Cor da Cultura: a experiência educativa de implementação da legislação/alteração 10639/03 em Salvador-BA
Dissertação
4
Assuntos:
“...popular amendment for urban reform...”
Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Dissertação
5
6
“... reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment...”
As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Dissertação
8
“... reform process in the Judiciary Power Reform (which gave rise to the Constitutional Amendment 24/1999 and...”
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
Tese
9
10
11
12
“... of women victims of domestic violence, through the analysis of comments made about such crimes on the pages...”
Sentidos e significados da representação da mulher vítima de violência doméstica no Centro-Oeste em comentários de notícias do Facebook durante a pandemia
Dissertação
13
“... by its readers, and this is what we intend to ascertain through comments from Skoob Internet users about...”
O papel do leitor na recepção de K. relato de uma busca, de Bernardo Kucinski: preenchimento de lacunas e atualização do texto
Dissertação
14
“... comments in cyberspace. Although there is a growth of videos published by adolescent students in social...”
Violência e cultura digital: o YouTube e o cyberbullying de alunos do ensino médio contra os professores
Tese
15
16
17
18
19
“...The current study aimed to analyze the changes induced by the amendment of Brazilian Forest Code...”
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
Dissertação