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Assuntos: ...popular amendment for urban reform...

Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: .... Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos...

A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária

Publicado em 2023
Tese

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... Constitutional Amendment nº 7 of 1977, during the National Constituent Assembly of 1987-88 and, finally, in the...

O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte

Publicado em 2019
Tese

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...This research examines teacher turnover as a dependent variable of the context in which PPGAs...

ROTATIVIDADE DOCENTE EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO: UM ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS

Publicado em 2011
Dissertação

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... reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment...

As reformas previdenciárias dos servidores públicos

Publicado em 2006
Dissertação

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...This paper examines the real convergence hypothesis across Brazilian states. In order to test...

Empirical evidence on real convergence across brazilian states

Publicado em 2006
Dissertação

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...The dissertation examines the behavior of the exchange rate in the long term from the perspective...

Uma comparação entre a PPP e o enfoque da produtividade na taxa de câmbio de longo prazo

Publicado em 2014
Dissertação

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... ex tunc makes room for its determination ex nunc or pro future, which will be examined here. Moreover...

Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas

Publicado em 2011
Dissertação