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Assuntos:
“...Processo penal...”
Mal-estar de arquivo : as polícias como arquivistas do soberano
Tese
2
Assuntos:
“...Penalidade pela maternidade...”
Penalidade pela maternidade no mercado de trabalho brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Persuação penal...”
O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...antimodernismo penal...”
Populismo Penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal, de 1984 a 1990
Tese
5
6
Assuntos:
“...Jurisdicionalização da execução penal...”
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito penal-Brasil...”
A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Dissertação
9
“...Esta dissertação investiga as propriedades socioespaciais de edifícios prisionais brasileiros...”
A lógica psicossocial da prisão : aproximações entre sintaxe espacial e psicologia no espaço penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cláusula penal...”
A cláusula penal e sua limitação no ordenamento jurídico brasileiro e no direito estrangeiro
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Penal...”
A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão...”
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
14
Assuntos:
“...direito penal brasileiro...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
15
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
A crise estrutural do capital e o encarceramento em massa: o caso brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo penal...”
O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa : por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro
Tese
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18
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Assuntos:
“...Sistema Penal brasileiro...”
O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STF
Tese
20
Assuntos:
“...Acordo penal...”
Verdade e justiça negocial: o paradigma filosófico do novo realismo como limite à expansão dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro
Dissertação