Buscas alternativas:
penal brasileiro » penal brasil (Expandir a busca)
civil brasileiro » civil brasil (Expandir a busca)
penal brasileiro » penal brasil (Expandir a busca)
civil brasileiro » civil brasil (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
O livre convencimento motivado no contexto do processo penal brasileiro
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Estado penal...”
O Estado penal em expansão: uma análise a partir das particularidades da realidade brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
Estado de exceção no Direito Penal e Processual Penal brasileiro contemporâneo
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência da adoção da Justiça Consensual no Direito Penal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
A reincidência como circunstância atenuante no direito penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A identidade física do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz
Tese
13
14
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil - História - Império, 1822-1889...”
A linguagem penal do contrato social brasileiro : o inimigo, a guerra e a construção da ordem contra a sociedade no Brasil (1822-1890)
Tese
17
Assuntos:
“...Direito civil - Responsabilidade do Estado...”
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
Dissertação
18
Assuntos:
“...Prescrição penal...”
O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual no direito penal brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro
Tese