Buscas alternativas:
direto penal » direito penal (Expandir a busca), direito pena (Expandir a busca), diritto penale (Expandir a busca)
direto penal » direito penal (Expandir a busca), direito pena (Expandir a busca), diritto penale (Expandir a busca)
1
“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Diretivas Antecipadas de Vontade...”
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
4
“... essa norma ética sob o enfoque do direito penal, uma vez que as diretivas antecipadas de vontade para o fim...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...[pt] PERSECUCAO PENAL TRANSNACIONAL...”
[pt] A ASSISTÊNCIA DIRETA E A PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Tese
7
Assuntos:
“...Diretivas Antecipadas de Vontade...”
Análise jurídico-penal das diretivas antecipadas de vontade no fim da vida
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro : o auxílio direto...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direito penal simbólico na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão exarada...
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta...
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Processo penal...”
Acordo de não persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo e eficiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Injusto penal restaurável...”
Injusto penal restaurável: análise da ingerência penal na perspectiva da proteção às vítimas de crimes
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...direito penal...”
Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Competência (processo penal)...”
A competência penal da Justiça do Trabalho
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Redes de cooperação direta...”
A eficácia das redes de cooperação jurídica direta no combate á corrupção transnacional...
Dissertação