1
Assuntos:
“...Juizados Especiais...”
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos direitos de cidadania
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Direitos humanos na prevenção e combate ao terrorismo
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Direitos culturais em discursos recomendatórios das Nações Unidas
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
Participação das partes e efetividade dos Juizados Especiais Cíveis: uma leitura sobre os deveres dos litigantes à luz da Teoria da Agência
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Os direitos humanos na era da cibercultura: processos de interação na página da Secretaria de Direitos Humanos no Facebook
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
O conceito de soberania no estado contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito...”
Juizado Especial Criminal: do modelo consensual à radicalização da função simbólica do sistema penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito...”
Juizados especiais criminais: funções instrumentais e simbólicas
Dissertação
13
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Sandbox e o Direito Exponencial
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos animais...”
Direitos animais e literatura: leituras para a desconstrução do especismo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito positivo pátrio...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Juizados especiais federais...”
Observação jurídico-sociológica da lei dos juizados especiais federais
Tese
17
Assuntos:
“...Especismo...”
O discurso especista em um projeto de lei sobre o Direito Animal
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro.
Tese
19
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosas
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.
Dissertação