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Assuntos:
“...Direito societário...”
Sociedades por ações e o conflito de interesse : análise do interesse social, transações...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos - jovens infratores...”
Vozes juvenis: uma avaliação da política de socioeducação sob a ótica dos adolescentes e jovens em unidades de internação no Rio Grande do Norte
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito à moradia...”
O direito à moradia e o direito à cidade na política de regularização fundiária urbana de interesse...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito econômico...”
O interesse público nas sociedades de economia mista
Dissertação
5
Assuntos:
“...Housing - Social aspects...”
Precariedade habitacional e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS: definições e aplicações em Salvador
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Inter-American Development Bank...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Litigância de interesse público: adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de políticas públicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Previdência Social...”
A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas
Dissertação
12
“... of the need to reduce economic and social inequality and Development in its political and constitutional...”
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Dissertação
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“... meanings of the freedom of expression in the social practice of Journalism teaching was based in the...”
Livre expressão :para que te quero? o interesse público no ensino do Jornalismo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Questão social...”
Migração warao e a proteção socioassistencial no município de Natal/RN
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito...”
Impedimento de voto na companhia aberta: proposta de um novo marco regulatório
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Alteração judicial de políticas públicas: adequação do processo coletivo estrutural e falta de condições da ação em demandas pseudoindividuais
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos...”
Práticas cotidianas e direitos:as táticas da rede Dêbandeira pela vida dos LGBT+ em Mossoró/RN (2015-2020)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Política de assistência social...”
“Nem presas, nem mortas”: cotidiano de mulheres negras em atendimento pós-aborto no âmbito da política de assistência social
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro
Tese