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1
Assuntos:
“...Interesse social...”
Regularização fundiária urbana de interesse social como instrumento de proteção ao Direito fundamental à moradia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicialização de direitos sociais...”
Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana
Tese
3
Assuntos:
“...direito à moradia...”
O direito à moradia e o direito à cidade na política de regularização fundiária urbana de interesse...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A adoção inter-racial e o desenvolvimento sócio-pessoal recíproco
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fecundidade - Região Norte - Brasil...”
Níveis, tendências, distribuição espacial e determinantes sócioeconômicos da fecundidade na Região Norte
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito social...”
A assistência estudantil e a efetivação do direito à educação no IFRN
Dissertação
7
Assuntos:
“...Habitação de interesse social...”
Programa Minha Casa Minha Vida: antigos e novos dilemas da habitação de interesse social e o caso de Marília-SP
Tese
8
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito econômico...”
O interesse público nas sociedades de economia mista
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social Media...”
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Housing - Social aspects...”
Precariedade habitacional e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS: definições e aplicações em Salvador
Dissertação
12
Assuntos:
“...Habitação de interesse social...”
Avaliação pós-ocupação da habitação de interesse social no Brasil: uma revisão sistemática da literatura
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito...”
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Inter-American Development Bank...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
17
“... - PB a través del análisis de una Zona Especial de Interés Social (ZEIS): Jardim Europa. La delimitación de las...”
Segregação e valorização do espaço urbano de Campina Grande - PB: um olhar para a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Jardim Europa
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O desenvolvimento brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise da situação dos soldados da borracha no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito...”
As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?
Dissertação